The Terms of Use are provided below in sequence in Portuguese and English:
TERMO DE USO
PLATAFORMA DE DESENVOLVIMENTO BRAINVEST BRAINGROWTH
Bem-vindo(a) à BrainGrowth, a plataforma de Desenvolvimento
da Brainvest
A BrainGrowth é uma plataforma de aprendizagem que
visa promover o desenvolvimento contínuo de seus colaboradores, doravante
denominados “Usuários.”
Este Termo de Uso estabelece as diretrizes para utilização
da plataforma e acesso aos conteúdos, com os quais o Usuário concorda ao ativar
seu cadastro e iniciar o uso.
1. Objetivo da Plataforma BrainGrowth
1.1. A plataforma BrainGrowth foi criada com o objetivo de
disponibilizar conteúdos de capacitação e desenvolvimento profissional,
oferecendo tanto treinamentos obrigatórios quanto cursos opcionais, conforme as
necessidades da empresa e os interesses do colaborador.
2. Acesso e Jornada de Trabalho
2.1. O acesso aos conteúdos obrigatórios deve ocorrer dentro
da jornada de trabalho. Também é recomendado que os cursos opcionais sejam
realizados durante a jornada de trabalho do colaborador.
2.2. O acesso aos conteúdos opcionais ocorre por iniciativa própria do Usuário.
Os cursos opcionais não são exigidos para o desempenho da função do Usuário e a
participação ou não participação nesses cursos não impacta na remuneração,
avaliação de desempenho ou progressão de carreira do Usuário. Se realizados fora do horário de trabalho, a
participação em cursos opcionais não configura jornada extraordinária, nem gera
direito a remuneração adicional.
2.3. É responsabilidade do Usuário gerenciar seu tempo e
respeitar a jornada de trabalho, pois a plataforma permanece acessível fora do
expediente.
3. Uso do Conteúdo
3.1. Os conteúdos disponibilizados na plataforma BrainGrowth
podem ser de propriedade da Brainvest ou de terceiros parceiros, incluindo
empresas fornecedoras de conteúdo educacional, bem como materiais de acesso
público disponibilizados por meio de links externos (como vídeos, artigos e
outros formatos). Todos os conteúdos estão protegidos por direitos autorais e
de propriedade intelectual, sendo vedado ao Usuário utilizá-los para
finalidades que não estejam relacionadas ao seu desenvolvimento profissional no
âmbito da Brainvest, respeitando os direitos de seus respectivos titulares.
3.2. O Usuário compromete-se a utilizar os conteúdos exclusivamente para fins
de qualificação profissional, sendo proibido o uso indevido, reprodução,
distribuição ou compartilhamento não autorizado de conteúdos protegidos por
direitos autorais, especialmente aqueles disponibilizados internamente ou por
parceiros da Brainvest.
3.3. O Usuário concorda em não fraudar, desativar ou interferir de qualquer
forma em recursos de segurança da plataforma ou nas restrições ao uso do
conteúdo. 3.4
A Brainvest não se responsabiliza por eventuais indisponibilidades, alterações
ou remoções de conteúdos de terceiros de acesso público. Em relação aos
conteúdos disponibilizados por parceiros educacionais contratados, a Brainvest
envidará esforços para restabelecer o acesso em caso de indisponibilidade,
podendo, quando necessário, substituí-los por conteúdos equivalentes.
4. Confidencialidade
Informações e documentos acessados durante o uso da plataforma são de uso exclusivo e confidencial, não podendo ser compartilhados com terceiros sem autorização expressa da Brainvest.
5. Uso de Imagem
5.1. A Brainvest poderá gravar treinamentos presenciais e
webinars para fins de registro e disponibilização posterior na plataforma. Ao
participar desses treinamentos, o Usuário autoriza o uso de sua imagem
exclusivamente para fins educacionais internos.
5.2. Caso o Usuário não concorde com a utilização de sua imagem, deverá
comunicar previamente ao responsável pelo curso para avaliação de alternativas.
6. Certificação e Avaliação
6.1. Certificados de conclusão serão emitidos apenas para
cursos finalizados, e, em alguns casos, após a realização de avaliações com
nota mínima de aprovação.
6.2. Nos cursos presenciais e alguns webinars, o Usuário deve participar de
pelo menos 70% da carga horária total para obter o certificado.
6.3. Certificados estarão disponíveis no perfil do Usuário na plataforma BrainGrowth
após o cumprimento dos requisitos, podendo ser baixados e salvos pelo
colaborador.
7. Pontuação e Gamificação
7.1. A plataforma BrainGrowth utiliza um sistema de pontos,
no qual o Usuário acumula pontos, denominados “BrainCoins”, ao participar de
cursos e atividades.
7.2. A Brainvest se reserva o direito de modificar o sistema de pontos e
prêmios a qualquer momento, notificando previamente os Usuários sobre tais
mudanças.
8. Monitoramento e Relatórios
8.1. A Brainvest monitorará o uso da plataforma, incluindo a
participação em treinamentos, atividades concluídas e pontuação acumulada,
visando aperfeiçoar a experiência de aprendizagem e a eficiência dos programas
de capacitação.
8.2. A empresa poderá utilizar esses relatórios para identificar necessidades
de desenvolvimento e planejar ações de treinamento adicionais.
9. Responsabilidade e Sanções
9.1. Qualquer uso inadequado dos conteúdos, violação de
confidencialidade ou descumprimento dos requisitos estabelecidos neste termo
poderá resultar em sanções disciplinares, conforme as políticas internas da
Brainvest.
9.2. A Brainvest se reserva o direito de suspender o acesso do Usuário à
plataforma em caso de comportamento inadequado ou descumprimento das diretrizes
aqui estabelecidas.
10. Atualizações de Termos e Condições
A Brainvest se reserva o direito de atualizar este Termo de
Uso periodicamente, conforme necessidades operacionais e regulatórias.
Alterações serão comunicadas aos Usuários, que deverão aceitar os novos termos
para continuar o uso da plataforma.
11. Disposições Finais
11.1. Este Termo de Uso entra em vigor no momento da
ativação do cadastro do Usuário na plataforma BrainGrowth e permanece vigente
enquanto o acesso for mantido.
11.2. Ao aceitar este termo, o Usuário declara estar ciente das regras de uso e
compromete-se a seguir as diretrizes estabelecidas, contribuindo para a
segurança, confidencialidade e bom uso da plataforma.
TERMS
OF USE
BRAINVEST DEVELOPMENT PLATFORM – BRAINGROWTH
Welcome
to BrainGrowth, Brainvest’s Development Platform
BrainGrowth
is a learning platform designed to promote the continuous development of its
employees, hereinafter referred to as “Users.”
These Terms
of Use establish guidelines for using the platform and accessing its content,
to which the User agrees upon activating their account and beginning to use the
platform.
1.
Purpose of the BrainGrowth Platform
1.1. The BrainGrowth platform was
created to provide training and professional development content, offering both
mandatory training and optional courses, according to the company’s needs and
the employee’s interests.
2.
Access and Working Hours
2.1. Access to mandatory content must
take place during working hours. It is also recommended that optional courses
be completed during the User’s working hours.
2.2. Access to optional content is at
the User’s own discretion. Optional courses are not required for the
performance of the User’s role, and participation or non-participation has no
impact on the User’s compensation, performance evaluation, or career progression.
If carried
out outside working hours, participation in optional courses does not
constitute overtime or entitle the User to additional compensation.
2.3. The User is responsible for
managing their time and complying with their working schedule, as the platform
remains accessible outside working hours.
3. Use
of Content
3.1. The content available on the
BrainGrowth platform may be owned by Brainvest or by third-party partners,
including educational content providers, as well as publicly available
materials accessed through external links (such as videos, articles, and other
formats). All content is protected by copyright and intellectual property laws,
and Users are prohibited from using it for purposes unrelated to their
professional development within Brainvest, while respecting the rights of the
respective content owners.
3.2. The User agrees to use the content
exclusively for professional qualification purposes. Any improper use,
reproduction, distribution, or unauthorized sharing of copyrighted content,
especially content provided internally or by Brainvest partners, is strictly
prohibited.
3.3. The User agrees not to defraud,
disable, or otherwise interfere with any security-related features of the
platform or restrictions on the use of content.
3.4. Brainvest shall not be responsible
for any unavailability, changes, or removal of publicly accessible third-party
content. With respect to content provided by contracted educational partners,
Brainvest will make reasonable efforts to restore access in case of
unavailability and may, when necessary, replace such content with equivalent
alternatives.
4.
Confidentiality
Information
and documents accessed through the platform are confidential and for exclusive
use and may not be shared with third parties without prior authorization from
Brainvest.
5. Use
of Image
5.1. Brainvest may record in-person
training sessions and webinars for the purpose of documentation and later
availability on the platform. By participating in such sessions, the User
authorizes the use of their image exclusively for internal educational purposes.
5.2. If the User does not agree to the
use of their image, they must inform the course organizer in advance so that
alternatives can be evaluated.
6.
Certification and Evaluation
6.1. Certificates of completion will
only be issued for completed courses and, in some cases, after passing
evaluations with a minimum required score.
6.2. For in-person courses and certain
webinars, the User must attend at least 70% of the total duration to be
eligible for certification.
6.3. Certificates will be available in
the User’s profile on the BrainGrowth platform upon meeting the requirements
and may be downloaded and saved.
7.
Points and Gamification
7.1. The BrainGrowth platform includes a
points system in which Users accumulate points, referred to as “BrainCoins,” by
participating in courses and activities.
7.2. Brainvest reserves the right to
modify the points system and rewards at any time, with prior notice to Users.
8.
Monitoring and Reporting
8.1. Brainvest will monitor platform
usage, including participation in training, completed activities, and
accumulated points, with the aim of improving the learning experience and the
effectiveness of training programs.
8.2. The company may use these reports
to identify development needs and plan additional training initiatives.
9.
Responsibility and Sanctions
9.1. Any improper use of content, breach
of confidentiality, or failure to comply with the requirements set forth in
these Terms may result in disciplinary measures, in accordance with Brainvest’s
internal policies.
9.2. Brainvest reserves the right to
suspend the User’s access to the platform in case of inappropriate behavior or
non-compliance with these guidelines.
10.
Updates to Terms and Conditions
Brainvest
reserves the right to update these Terms of Use periodically, in accordance
with operational and regulatory needs. Any changes will be communicated to
Users, who must accept the updated terms to continue using the platform.
11.
Final Provisions
11.1. These Terms of Use come into effect
upon activation of the User’s account on the BrainGrowth platform and remain
valid for as long as access is maintained.
11.2. By accepting these Terms, the User
acknowledges and agrees to comply with the established guidelines, contributing
to the security, confidentiality, and proper use of the platform.